# Metodologia

## Objetivo

O projeto Mapa da Sustentabilidade Municipal do Brasil avalia a sustentabilidade fiscal dos municípios brasileiros, sua relação com emprego formal e Bolsa Família e o potencial econômico de consolidações administrativas territorialmente compatíveis.

## Universo

O universo contém 5.571 registros territoriais.

## Fontes

- IBGE: população 2025, malha municipal 2025 e PIB municipal 2023.
- Tesouro Nacional / SICONFI / DCA: receitas e despesas municipais.
- MDS / MI Social: Bolsa Família.
- MTE: estoque de empregos formais por município.

## Indicadores principais

Autossuficiência fiscal:

`receita_propria_corrente / despesa_total`

Dependência federativa:

`transferencias_correntes / receita_corrente`

Máquina administrativa:

`despesa_administracao + despesa_legislativa`

Empregos formais por 1.000 habitantes:

`empregos_formais_2025_12 / populacao_2025 * 1000`

Famílias Bolsa Família por 1.000 habitantes:

`bolsa_familia_familias_media_2025 / populacao_2025 * 1000`

## Score de fragilidade fiscal

O score utiliza percentis dentro de faixas populacionais:

`100 * (0.40*(1-pct_autossuficiencia_faixa_pop) + 0.30*pct_dependencia_faixa_pop + 0.15*pct_custo_adm_pc_faixa_pop + 0.15*pct_peso_administracao_faixa_pop)`

## Análise sociofiscal

Foram utilizados:

- estatísticas descritivas;
- correlações Pearson e Spearman;
- testes não paramétricos;
- regressões com erros robustos HC3;
- controles por população;
- controles por região;
- efeitos fixos por UF;
- controle por PIB;
- robustez por faixa populacional.

Os resultados são interpretados como associação, não causalidade.

## Consolidação territorial

Os pares candidatos exigem:

- contiguidade territorial;
- mesma UF;
- receptor fiscalmente mais sustentável;
- receptor não extremo;
- economia líquida positiva.

O plano publicado abrange os 25% mais frágeis, seleciona 1.116 origens com par econômico e não impõe limite populacional ao receptor.

## Modelo de custo

A curva usada para selecionar pares economicamente positivos foi estimada por:

`ln(custo_maquina) ~ ln(populacao) + regiao`

A elasticidade estimada da população foi aproximadamente 0,694.

## Economia líquida

As estruturas independentes de Administração e Legislativo das origens são eliminadas. O receptor não recria prefeituras ou câmaras. Para dimensionar o overhead recorrente compartilhado, reserva-se 3% da despesa de Administração eliminada; o Legislativo tem absorção recorrente zero.

`overhead_absorcao = 0,03 * administracao_eliminada`

`economia_liquida = administracao_eliminada + legislativo_eliminado - overhead_absorcao`

Os gastos fora da máquina administrativa são preservados integralmente no contrafactual.

Custos extraordinários de transição são separados da economia anual recorrente e exigem orçamento próprio.

## Otimização da rede

A rede foi resolvida por programação inteira mista.

Cada origem pode ser absorvida no máximo uma vez. O plano não impõe limite populacional ao receptor e publica essa ausência como ressalva operacional.

O solver encontrou solução ótima com gap zero.

## Robustez

A estimativa nacional foi testada por exclusão de casos influentes, filtros de cauda e winsorização.

## Reprodutibilidade

A validação final contém 20 verificações, todas aprovadas.

O manifesto final contém 11.497 arquivos com SHA-256.\n